Relatórios, balanços e contrato de gestão
Contrato de Gestão
Contrato de Gestão Vigente 02/2024
- Anexo I – Plano Estratégico
- Anexo II – Plano de Trabalho
- Anexo III – Plano Orçamentário
- Anexo IV- Compromisso de Informação
- Anexo V – Cronograma Desembolso
- Anexo VI – Permissão de Uso dos Bens Móveis e Intangíveis
- Anexo VII – Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis
- Anexo VIII – Portaria que Regulamenta a Forma de Aplicação das Sanções Administrativas
Contrato de Gestão Vigente 01/2019
- Anexo I – Plano Estratégico
- Anexo II – Plano de Trabalho
- Anexo III – Plano Orçamentário
- Anexo IV – Compromisso de Informação
- Anexo V – Cronograma Desembolso
- Anexos VI e VII – TPU Móveis e Imóveis
- Publicação no Diário Oficial
- Anexo I – Plano Estratégico
- Anexo II – Plano de Trabalho
- Anexo III – Plano Orçamentário
- Anexo V – Cronograma de Desembolso
- Publicação Diário Oficial
- Anexo II – Plano de Trabalho
- Anexo III – Plano Orçamentário
- Anexo IV- Compromisso de Informação
- Anexo V – Cronograma de desembolso
- Publicação Diário Oficial
- Anexo II – Plano de Trabalho
- Anexo III – Plano Orçamentário
- Anexo V – Cronograma de Desembolso
- Publicação Diário Oficial
- Anexo II – Plano de Trabalho
- Anexo III – Plano Orçamentário
- Anexo V – Cronograma de Desembolso
- Publicação Diário Oficial
6º Termo de Aditamento
7º Termo de Aditamento
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- 1º Termo de Aditamento
- 1º Termo de Aditamento – Anexo I
- 2º Termo de Aditamento
- 3º Termo de Aditamento
- 3º Termo de Aditamento – Anexo I
- 4º Termo de Aditamento
- 4º Termo de Aditamento – Anexo I
- 4º Termo de Aditamento – Anexo II
- 5º Termo de Aditamento – Anexos I e II
- 6º Termo de Aditamento – Anexos I e II
- 7º Termo de Aditamento
- 8º Termo de Aditamento